Na nossa sociedade há uma crescente busca por explicações biológicas, fisiológicas e das demais áreas para se chegar a uma resposta a determinado problema, seja orgânico ou psicológico. Nossa vida diária está tão tumultuada e imediatista que grande parte da solução às doenças atuais é o uso indevido de medicamentos. Indevidos, pois não é um tratamento pensado para o sujeito e sim em sintomas gerais de uma sociedade que está adoecida, tornando o paciente um anônimo no meio desta confusão toda.

A medicina exerce um poder muito grande perante a vida dos sujeitos, pois ela passa a definir o que é normal e anormal. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), divulgou no ano de 2012, que entre 2009 e 2011, o consumo de Metilfenidato, comercializado no Brasil com os nomes de Ritalina e Concerta, aumentou em 76% entre as pessoas com idades entre 6 a 16 anos (ANVISA, 2012). Porto Alegre foi a capital que mais obteve o crescente consumo de metilfenidato nos três anos do estudo. A pesquisa apontou para uma variação em relação ao consumo do remédio: o uso aumenta no segundo semestre do ano e diminui nas férias escolares. Para nós, psicólogos, é um dado importante para pensar em relação aos diagnósticos, à dependência física e psicológica com o remédio, pensando principalmente na dependência das famílias, das escolas e dos profissionais que atendem essa criança.

A escola tem um papel muito importante, pois possibilita e movimenta o processo de desenvolvimento da criança. O uso da medicalização para superar os casos de fracasso escolar, entendendo a queixa com múltiplos determinantes, como as relações familiares; os grupos de amizades; o contexto social e escolar, não é garantia de saúde e bem-estar da criança. O mau rendimento, o não atingir um mínimo exigido não é algo que é de responsabilidade só do aluno, e sim de todos os envolvidos nas suas relações com o processo de ensino e aprendizagem. Buscar outras alternativas de enfrentar e superar o problema, o sofrimento e não generalizar a sociedade é um caminho pelo qual esta transformação pode ser possível.

Segundo a portaria 986/2014 (SMS, 2014), que regulamenta o uso indiscriminado de Metilfenidato, o diagnóstico deverá ser feito por uma equipe multiprofissional, devido ao crescimento descontrolado da medicação que, em consequência está prejudicando o desenvolvimento infantil. O tratamento farmacológico é prioridade para a sociedade e as famílias e, com isso, enfraquece e diminui as potencialidades das abordagens psicossociais para encontrar um diagnóstico e para tratamento terapêutico. Segundo dados da Anvisa (2012), o Brasil é o segundo maior consumidor da Ritalina. As vendas do medicamento aumentaram quase 75% para crianças e adolescentes de 06 (idade mínima para a prescrição) á 16 anos, entre 2009 e 2011. Não se sabe o percentual do diagnóstico em si, mas aumentaram os casos de TDAH.

Os problemas escolares podem aparecer em qualquer criança, faz parte do desenvolvimento infantil, desde a ansiedade em relação à escola, contextos familiares ou até mesmo por falta de estímulos pedagógicos na relação professor-aluno, problemas de relação com os colegas, tornando difícil a distinção de casos de TDAH com relação aos problemas de escolaridade decorrentes de modelos pedagógicos inadequados ao meio social e familiar que a criança vive. O envolvimento dos pais/responsáveis é indispensável e se as tentativas de estratégias psicossociais não dão conta do caso, então entra com os recursos psicofarmacológicos, com base na construção de um laudo com uma equipe e não apenas o saber médico.

A Psicologia no Brasil tem se manifestado e agido em relação a esta tendência medicalizante na sociedade. O CRP/SP organizou, em 2010, o primeiro “Fórum Sobre Medicalização da Educação e Sociedade”, com o objetivo de organizar as entidades, os profissionais e as famílias para uma mobilização na sociedade para o combate e crítica a medicalização da aprendizagem e do comportamento.

No ano de 2012, o CFP, mais a Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação lançaram a campanha “Não a Medicalização da Vida”, com o objetivo de: (a) criticar o termo medicalização e denunciar o uso crescente de psicotrópicos, especialmente por crianças e adolescentes, e, mais especificamente, do cloridrato de metilfenidato; (b) defender que os transtornos de aprendizagem (dislexia, discalculia etc.) e o TDAH não são patologias ou simplesmente “não existem”; (c) defender que a identificação desses transtornos traz mais prejuízos do que benefícios aos pacientes; e (d) criticar as políticas públicas direcionadas a esses transtornos. (CFP, 2012). No mesmo ano à campanha, a Associação Brasileira de Déficit de Atenção (ABDA) com a Associação Brasileira de Psiquiatria e da Sociedade Brasileira de Neuropsicologia redigiram uma carta aberta à comunidade argumentando a sua crítica perante a campanha.

A campanha coloca que o termo medicalizar envolve dois fatores: (1) o erro técnico de tratar como um problema biológico e individual o que é, na realidade, um problema social e coletivo e (2) cometer esse erro propositalmente, como uma estratégia política de manipulação da opinião pública para disfarçar problemas mais gerais (políticos, sociais, culturais e afetivos) e eximir de culpa as autoridades (famílias, profissionais e governantes).

O psiquiatra Allen Frances (2013), alerta para uma falsa epidemia nos casos de TDAH, a partir do DSM V, onde se inclui pessoas que jamais deveriam ser tratadas como portadoras da doença, estas novas formas de rever antigos problemas do contexto escolar são válidas principalmente ao que cabe a portaria 986/2014 e os movimentos do CFP. Jerusalinsky (2011), ao falar da Ritalina, diz estar associada ao conjunto de diagnósticos inespecíficos e uma falsa promessa de solução de problemas rápidos através da medicação, contribui para o processo da medicalização da infância, onde algo que é inerente à infância tem sido colocado como algo patológico.

Por isso é importante o trabalho transdisciplinar, interdisciplinar para uma atuação em equipe junto ao contexto escolar e a família. Não podemos trabalhar independentes, todos devem se relacionar para enxergar a criança na sua realidade e poder intervir no bem-estar da criança.

Contribuição da psicóloga do Espaço Dom Quixote,

Fernanda Rizzardo